Atlas Legal Marcar conversa
Sala de leitura de uma biblioteca antiga, com estantes altas de livros e uma abóbada de madeira por cima.

Primeiro a pergunta. Depois, a norma.

Cada caso chega como uma história. O escritório lê essa história ao lado do que a lei prevê.

Ler as matérias Marcar conversa

Demonstração da Upsite Labs. Sociedade fictícia. Informação geral, não é aconselhamento jurídico. Nada é enviado nem guardado.

As matérias, lidas em duas colunas

Escolhe uma matéria (ou usa as setas do teclado). À esquerda a situação em linguagem comum, à direita o quadro geral da lei e os documentos que ajudam.

Prancheta com uma folha pautada marcada como processo, sobre uma mesa escura, com uma caneta ao lado.

Trabalho

A situação

O contrato terminou e ficaram valores por pagar, ou o fim da relação levantou dúvidas sobre o que era devido.

Perguntas que vamos fazer

  • Quando terminou a relação e como foi comunicado?
  • Que valores consideras em falta?

O quadro geral

O direito do trabalho tem prazos próprios para exercer cada direito, e alguns são curtos. Quais são, e a partir de que data contam, depende do tipo de contrato e da forma como a relação terminou.

A primeira conversa serve para datar os acontecimentos e ver o que ainda está a tempo.

Documentos úteis

  • Contrato de trabalho e alterações
  • Recibos de vencimento
  • Comunicação do fim da relação
  • Mensagens ou emails com a entidade empregadora

Família e sucessões

A situação

Divórcio, partilha de bens ou uma herança por dividir, com pessoas da mesma família de lados diferentes.

Perguntas que vamos fazer

  • Há acordo entre as pessoas envolvidas?
  • Existem filhos menores ou bens em comum?

O quadro geral

A partilha segue as regras do regime de bens do casamento e as regras da sucessão. O resultado depende muito do que está registado e em nome de quem.

Reunimos os documentos e mapeamos o que está em nome de quem.

Documentos úteis

  • Certidão de casamento ou de óbito
  • Escrituras e certidões do registo predial
  • Extratos de contas e de seguros
  • Testamento, se existir

Contratos e empresas

A situação

Um contrato que não está a ser cumprido, ou uma sociedade a organizar-se e a precisar de arrumar acordos.

Perguntas que vamos fazer

  • O que ficou acordado e o que está por cumprir?
  • O contrato diz algo sobre resolução de conflitos?

O quadro geral

Vale o que ficou escrito e o que foi acordado por comunicações. A leitura começa pelo clausulado, pelas suas alterações e pela troca de mensagens.

Sinalizamos os pontos frágeis antes de haver litígio.

Documentos úteis

  • Contrato assinado e anexos
  • Emails e mensagens relevantes
  • Faturas e comprovativos de pagamento
  • Pacto social, se for uma sociedade

Arrendamento

A situação

Rendas em atraso, obras por fazer ou um contrato de arrendamento a chegar ao fim.

Perguntas que vamos fazer

  • Qual é a finalidade do arrendamento?
  • Já foi enviado algum aviso por escrito?

O quadro geral

O regime do arrendamento distingue habitação, comércio e outros fins, com deveres diferentes para cada parte. Os avisos têm forma e antecedência próprias.

Conferimos o contrato e os avisos já trocados.

Documentos úteis

  • Contrato de arrendamento
  • Recibos de renda
  • Cartas e avisos trocados
  • Fotografias do estado do imóvel

Responsabilidade civil

A situação

Danos causados ou sofridos, num acidente, num negócio ou numa obra.

Perguntas que vamos fazer

  • Quando e onde ocorreu o dano?
  • Que provas existem neste momento?

O quadro geral

Para haver responsabilidade tem de existir um facto, um dano e uma ligação entre os dois. A prova é o que sustenta o resto.

Ajudamos a reunir e a organizar a prova disponível.

Documentos úteis

  • Fotografias e relatórios do ocorrido
  • Orçamentos ou faturas dos danos
  • Contactos de testemunhas
  • Comunicações com seguradoras

Imobiliário

A situação

Compra, venda ou divisão de um imóvel, com questões por resolver antes de assinar.

Perguntas que vamos fazer

  • O imóvel tem ónus ou encargos registados?
  • Todos os titulares estão de acordo?

O quadro geral

O registo e o título contam tanto como o acordo entre as partes. As dúvidas resolvem-se antes da escritura, não depois.

Verificamos a titularidade e os encargos antes de avançar.

Documentos úteis

  • Caderneta predial e certidão do registo
  • Licença de utilização
  • Contrato-promessa, se já existir
  • Comprovativos de encargos e condomínio

Informação geral para orientar a conversa. A lei muda e cada caso tem os seus factos: isto não substitui a análise de um advogado.

O percurso de um caso

Nem todos os casos chegam a tribunal, e muitos acabam muito antes. Escolhe uma fase para ver o que acontece nela.

1. Conversa e leitura

Antes de tudo, escutamos os factos e lemos os documentos. Muitos casos ficam resolvidos aqui, ou percebe-se que o melhor caminho é outro. Nada disto passa pelo tribunal.

2. Tentativa de acordo

Uma carta, uma negociação ou uma mediação. É frequentemente o caminho mais rápido e menos custoso, e nem sempre é possível: depende de a outra parte querer falar.

3. Petição

Se não houver acordo, o processo começa com um documento escrito que expõe os factos e diz o que se pede ao tribunal. Escreve-se com os documentos que sustentam cada facto.

4. Citação e contestação

A outra parte é informada oficialmente (citação) e tem um prazo, fixado na lei, para responder (contestação). Os prazos contam a partir de datas concretas, por isso convém conhecê-las.

5. Audiência

O tribunal ouve as partes e a prova: documentos, testemunhas e outras diligências. O que está documentado desde o início tem um peso especial.

6. Decisão e recurso

O juiz decide. Se alguma das partes discordar, a lei pode permitir recurso, também com prazos próprios. O que é possível depende do caso e do valor em causa.

  1. Primeira conversaEscutamos os factos e os prazos. A partir daqui sabemos se o caso é para nós.
  2. Leitura do casoJuntamos documentos e datas e escrevemos a nossa leitura, com pontos fortes e fracos.
  3. EstratégiaDecidimos juntos: negociar, reclamar ou litigar, com os custos à frente.
  4. AcompanhamentoConduzimos o processo e mantemos-te informado em cada fase relevante.

Como se pagam os honorários

O modo depende do trabalho. O valor concreto é sempre proposto por escrito depois da primeira conversa, antes de começarmos.

Demonstração: não há valores, tabelas nem estimativas nesta página.

Por hora
Indicado para pareceres e consultas pontuais. Registamos o tempo, e a nota vem com a descrição do que foi feito.
Avença mensal
Para acompanhamento contínuo de uma empresa ou de uma pessoa, com um valor fixo combinado de antemão.
Valor por acto
Para peças e actos bem definidos, como uma carta de interpelação ou uma revisão de contrato, com valor acordado por escrito.
O que não prometemos
Nunca garantimos o resultado de um processo. Podemos explicar riscos e probabilidades gerais, não prometer desfechos.

A casa, em imagens

Fotografias de ambiente. Uma de cada vez, com legenda: usa os botões ou as setas do teclado.

  • Sala de leitura de uma biblioteca antiga, com estantes altas de livros e uma abóbada de madeira por cima.
    A sala de leitura: onde se começa por ler.
  • Prancheta com uma folha pautada marcada como processo, sobre uma mesa escura, com uma caneta ao lado.
    A folha do processo, antes de qualquer peça escrita.
  • Detalhe de colunas de pedra clara de um edifício clássico, vistas de baixo para cima.
    Colunas: a imagem clássica da justiça, aqui só como ilustração.
  • Livros antigos de capa amarelada empilhados, com as folhas abertas a mostrar o papel envelhecido.
    Códigos e doutrina antigos, para consultar o que mudou.
  • Página de um livro antigo, aberto, com linhas de escrita manuscrita densa e pouco legível.
    Escrita densa: por isso redigimos em linguagem comum.

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Palavras que se ouvem num processo

Definições gerais, em linguagem comum. A conversa com o advogado serve para as aplicar ao teu caso.

Procuração

Documento em que dás a um advogado poderes para te representar em actos concretos. Diz o que ele pode e não pode fazer em teu nome.

Citação

O acto pelo qual uma pessoa é oficialmente informada de que foi proposta uma ação contra ela. É a partir dela que muitos prazos começam a contar.

Contestação

A resposta escrita da pessoa que foi citada. Aí se expõe a sua versão dos factos e se dizem as razões pelas quais não concorda.

Providência cautelar

Um pedido urgente ao tribunal para evitar que um dano aconteça ou se agrave enquanto o processo principal decorre.

Prescrição e caducidade

Duas formas de um direito se perder com o tempo. Cada uma tem regras próprias sobre quando conta o prazo e se pode ser interrompido.

Apoio judiciário

Sistema previsto na lei para quem não tem meios para pagar os custos de um processo. As condições e o pedido seguem regras próprias.

Uma mensagem inicial

Escreve em poucas linhas o que se passa e o prazo que te preocupa. Este formulário é uma demonstração: valida os campos à frente, mas não envia nem guarda nada.

Confidencialidade e conflitos

Aceitar um caso começa por verificar se não existe conflito de interesses com outros clientes. Uma mensagem inicial não cria uma relação advogado-cliente nem obriga o escritório a agir como tal; o segredo profissional só começa depois de o caso ser aceite e formalizado. Não envies documentos sensíveis por esta via.

Onde
Largo de Exemplo, 3, 2.º andar, Lisboa (morada fictícia)
Atendimento
Segunda a sexta, das 9h30 às 18h30, com marcação (horário de demonstração)

Informação geral, não aconselhamento jurídico. Sociedade e casos fictícios.

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